Proposta Nº: 0010/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2020 - Valor: R$ 7.200,00
Vigência - Início: 23/06/2020 - Término: 22/06/2021
Objeto: Prestar apoio financeiro emergencial às Unidades tipificadas de serviço de acolhimento institucional para Idosos de Proteção Social de Alta complexidade, devendo atender despesas de custeio específicas da situação de pandemia do COVID 19.
Entidade: Vila Vicentina em Brotas - CNPJ: 44.719.615/0001-48
Endereço: Avenida Pedro Saturnino de Oliveira, 456, São Crispim, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade prestar serviços de relevância pública e social público de acolhimento institucional a idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada, permanente e planejada; Manter a unidade institucional com característica domiciliar destinada a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes situações: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas de atos de violência e neglicencia, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos em conformidade com o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da Instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Propiciar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na Observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idoso, visando sempre a longevidade e o bem estar-deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios sócio-assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários.
